Processo 166637/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 14:24
Autuado em 05/04/2011 14:24
Oficio de encaminhamento 017/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2146/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2146/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
25/07/2012 Acórdão   2146/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CIDIONIR PORFIRIO
Origem INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Interessado REGINA CELI LOPES GOLINELLI

Juntadas
DataDescrição
09/01/2012 10:32 Juntada de AR- Ofício - 1765/11 ? OCN ?DCM
09/01/2012 10:13 Juntada de AR- Ofício - 176/11 ? OCN ?DCM
21/12/2011 14:29 do Protocolo 745983/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/12/2011 Ofício de Contraditório   1764/ 2011 12/12/2011 
DCM  06/12/2011 Ofício de Contraditório   1765/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2012 459 Acórdão nº 2146/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2871/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5457/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2012 10:06 DP  
08/08/2012 11:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1235/2012 -
07/08/2012 11:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 611/2012 -
30/07/2012 16:04 S2C Acórdão nº 2146/2012 -
30/07/2012 16:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1267/2012 -
21/06/2012 10:22 GCNB  
05/03/2012 12:00 SMPjTC Parecer nº 2561/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Instituto Previdenciário de Cerro Azul. Instrução propondo o julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
01/12/2011 14:37 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 61/2012 -
01/12/2011 14:37 DCM Instrução nº 511/2012 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
01/12/2011 14:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1764/2011 -
01/12/2011 14:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1765/2011 -
30/11/2011 10:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1654/2011 -
30/11/2011 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2871/2011 -
01/06/2011 17:22 DCM Instrução nº 2771/2011 - Ementa: INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
30/05/2011 09:16 DP Termo de Reautuação nº 127/2011 -
27/05/2011 09:10 DCM  
05/04/2011 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5457/2011 -

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